Biden revoga decreto de Trump que coibia censura em redes sociais
em 25/05/2021Compartilhar
O presidente Joe Biden revogou na semana passada uma ordem executiva da administração Trump, que buscava proteger os usuários de práticas de restrição de conteúdo impostas pelas Big Techs.
A revogação exige que o Diretor do Escritório de Gestão e Orçamento e os chefes dos departamentos executivos tomem medidas para rescindir quaisquer regulamentos ou políticas que apliquem a ordem executiva do ex-presidente que levava o nome de “Prevenindo a Censura Online”, assinada em maio do ano passado.
A ordem de Trump buscava impedir que empresas de redes sociais como Twitter, Facebook e YouTube moderassem de “forma desequilibrada” o conteúdo dos usuários. O pedido citou alguns exemplos do Twitter, que adicionou “rótulos de verificação de fatos” a certos tuítes, refletindo claramente o preconceito político da empresa.
A medida de Biden também pode reverter outra ordem executiva de Trump, de 28 de maio de 2020, direcionando as agências federais a desenvolver regulamentos sob uma lei existente (Lei de Decência nas Comunicações de 1996) que protege as empresas de mídia social de serem processadas por conteúdo do usuário.
A lei federal original isentava amplamente as plataformas online de responsabilidade pelo conteúdo postado por seus usuários, embora elas pudessem ser responsabilizadas por conteúdo que viole as leis de tráfico sexual ou de propriedade intelectual.
“As proteções, no entanto, não se aplicavam às redes que agem mais como editores do que simples plataformas online”, disse o então procurador-geral William Barr em maio de 2020.
Com a ação do ex-presidente, aprovada pelo congresso, os provedores de internet ficaram impossibilitados de censurar opiniões políticas, manifestação do pensamento do usuário e qualquer forma de restrição ao direito de expressão.
Biden não explicou sua decisão. A medida foi anunciada junto com a revogação de várias ações de seu antecessor, entre elas a Ordem de Proteção a Monumentos, Memoriais e Estátuas Americanas – freqüentemente vandalizados nos protestos de rua da extrema esquerda.
Com informações de Epoch Times
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