Aumento de ICMS em SP ameaça tratamento de doentes renais
Medidas do governador João Doria para aumentar arrecadação de ICMS no estado de SP ameaçam vida de pacientes renais
em 26/02/2021Compartilhar
As medidas de combate à peste chinesa impostas pelo governador João Agripino Doria fizeram com que o estado de São Paulo perdesse milhões em arrecadação de impostos. Com o orçamento prejudicado, o governador aumentou a carga tributária e retirou isenções de impostos de diversos produtos, inclusive medicamentos.
Apesar da desculpa de sempre, “proteger vidas”, o orçamento para a área da saúde em 2021 no estado de São Paulo teve corte de 15,3% ao mesmo tempo em que o governo dobrou a verba da comunicação.
O leitor Anselmo Souza nos enviou um artigo, reproduzido abaixo, com o risco real de interrupção de tratamento de hemodiálise aos pacientes do estado de São Paulo. “É a ciência. É pela vida”, diz Doria.
João Doria, a diálise não pode parar!
Por Anselmo Souza
O governador do Estado de São Paulo – que tem se mostrado TÃO preocupado com a saúde dos paulistas – tomou uma medida no mínimo estranha. Por meio de decreto, passou a valer uma nova carga tributária que retira a isenção fiscal das clínicas de hemodiálise do Estado.
O decreto 65.254 revoga o Convênio ICMS 01/99 que isentava o imposto para área de insumos na saúde. Agora, o custo dos remédios para hemodiálise deve ser maior. A isenção passou a valer somente para hospitais públicos.
O absurdo disso é que as clínicas particulares em sua maioria são conveniadas ao SUS, garantindo aos pacientes cadastrados no sistema o tratamento gratuito. Com a nova regulamentação a continuidade desse tratamento se encontra ameaçada.
Por sua vez, a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) impetrou Mandado de Segurança questionando o Governo de São Paulo quanto ao fim da isenção e, claro, visando reinserir as clínicas de hemodiálise na isenção que se faz fundamental para a continuidade do tratamento. Assim, com a questão sendo tratada em âmbito judicial, fica a esperança de que uma decisão favorável aos renais crônicos seja tomada.
O tratamento de hemodiálise é vital, sendo praticamente um substituto do rim do paciente. Os rins filtram o sangue de uma pessoa saudável durante 24 horas por dia, sete dias por semana. No caso de uma pessoal com doença renal crônica, essa filtragem ocorre apenas durante o período em que o paciente se encontra conectado à máquina de hemodiálise – daí a razão de ser algo tão fundamental e que não pode em hipótese alguma ser interrompido.
Na quinta-feira, 25, a ABCDT, a Aliança Brasileira de Apoio à Saúde Renal (ABRASRENAL), Federação Nacional dos Pacientes Renais e Transplantados (Fenapar), Associação Brasileira de Enfermagem em Nefrologia (SOBEN), Associação Brasileira da Indústria de Soluções Parenterais (ABRASP) e a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) promovem um “tuitaço” com a hashtag #adialisenãopodeparar, diante do evidente perigo de interrupção do tratamento que afeta em especial os pacientes conveniados ao SUS.
A vida ligada a essas máquinas é sacrificada, cansativa, deixa marcas – sobretudo nos braços puncionados em dias alternados (quando não consecutivos) que com o tempo vão se deformando ainda mais. Não é uma rotina agradável, embora algumas pessoas consigam, com bom humor e alegria, aliviar esse fardo. Entretanto é, literalmente, uma questão de vida ou morte. Aquela máquina é o rim do paciente naquele curto período de tempo (em comparação com o funcionamento de um rim saudável). Separar essas pessoas desse recurso por uma política completamente descabida não combina com a imagem de “homem da ciência” que o governador tenta passar.
A medida é, portanto, injustificável e não traz qualquer benefício a quem quer seja. O Estado de São Paulo pode encontrar diversas outras fontes de arrecadação que não impactem a vida de pacientes renais de seu estado. Que tal absurdo seja logo revertido.
*Anselmo Souza é leitor e espectador do Senso Incomum
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