Corte Suprema do México libera aborto no país
Supremo de Justiça do México abre caminho para descriminalização do assassinato de bebês não-nascidos. Horas depois, terremoto atinge Acapulco
em 08/09/2021Compartilhar
A mais alta corte de Justiça do México decidiu, nesta terça-feira (07), que o assassinato de bebês não-nascidos não pode mais ser considerado crime no país. Em decisão unânime, os juízes da Corte Suprema declararam inconstitucionais as leis que criminalizam o aborto.
Os estados de Oaxaca, Veracruz e Hidalgo, além da capital federal, permitem o assassinato de não-nascidos até a 12ª semana de gestação. Nos demais, o aborto só era permitido em casos de estupro ou risco de morte da mãe.
Na prática, a decisão da Corte abre caminho para a legalização em todos os outros estados, pois no México os Direitos Civis são regulamentados pelas casas legislativas regionais. Entretanto, o entendimento da Corte passa a ser obrigatório para todos os juízes mexicanos.
A decisão vem após o debate de um caso questionando a criminalização do assassinato de não-nascidos no estado de Coahiula, que previa até três anos de prisão para quem cometesse o crime.
Em tempo: na noite de terça-feira (7) um terremoto de magnitude 7,1 com epicentro a 14 quilômetros a sudeste de Acapulco matou uma pessoa e provocou um raro fenômeno natural de luz no céu.
Com informações de Revista Oeste
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