Juiz da Suprema Corte americana sugere que Twitter e Facebook sejam regulados como serviços de utilidade
Juiz Clarence Thomas tem destacado os pontos que mostram que as Big Techs não podem censurar conteúdo político, fazendo curadoria
em 12/04/2021Compartilhar
Desde que o Facebook e o Twitter suspenderam as contas de Donald Trump alegando que o ex-presidente incitou seus apoiadores a invadir o congresso americano em janeiro, o juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos, Clarence Thomas (foto), vem defendendo algum tipo de regulamentação dessas plataformas.
O ministro argumenta que tanto o Twitter quanto o Facebook são muito semelhantes a operadoras comuns, tais como a telefonia, e deveriam seguir as regras como tais.
Thomas defendeu sua posição na última segunda-feira, 5, durante a sessão em que a Suprema Corte rejeitava a ação judicial sobre o bloqueio de Trump e alguns de seus seguidores no Twitter.
Após o Segundo Tribunal de Recursos ter decidido contra Trump, a Suprema Corte decidiu que o processo deveria ser julgado em última instância, já que Trump não está mais no cargo.
“As plataformas digitais de hoje abrem caminho para uma quantidade de discursos sem precedentes, incluindo discurso de atores do governo. Também sem precedentes, no entanto, é o controle destes discursos nas mãos de algumas partes privadas”, disse Thomas.
O ministro disse que a tecnologia moderna não é facilmente tratada pelas leis e regulamentos existentes. Mas advertiu que “em breve não teremos escolha a não ser aplicar nossas doutrinas jurídicas a uma infraestrutura de informação privada altamente concentrada.”
Sobre o episódio de 6 de janeiro (invasão do congresso), Thomas ponderou que a conta de Trump no Twitter se assemelhava a um fórum público protegido constitucionalmente.
“Qualquer influência que o Sr. Trump tenha exercido [no episodio de 6 de janeiro] (…) empalideceu em comparação à autoridade ditada pelo Twitter em seus termos de serviço, para remover a conta ‘a qualquer momento por qualquer ou nenhum motivo’. O Twitter exerceu sua autoridade para fazer exatamente isso.”
Com informações de Epoch Times
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