A discussão jurídica sobre o aborto não está sendo realizada pelo Legislativo, que deveria criar as leis. E trata as mulheres como seres descartáveis por hospitais. Por Eduardo Perez
Criticam o chamado "discurso de ódio" como nosso maior problema. Mas ele não existe em nosso ordenamento jurídico. E é propagado por quem quer supostamente acabar com ele.
Na CNBB, a presidente do STF Carmen Lúcia usa de palavras edulcoradas, como "amor ao próximo" e "fraternidade", para falar do crime no Brasil. Mas isso irá diminuir a violência?
Queiram ou não, aceitem ou não, gostem ou não, ele, seus aliados e seus fiéis, a verdade é que o Estado Democrático de Direito torna inelegível o réu condenado Lula.
No RN, trabalhadores da Guararapes protestam contra o Ministério Público do Trabalho e enfrentam sindicalistas da CUT para manter seus empregos.
A advogada Janaína Paschoal recebe ameaça de morte nomeando a sua família após tentativa de extorsão e perseguição na internet.
A exposição Queermuseu do Santander revelou o que o ser humano tem de melhor: a capacidade de se organizar livremente pelo que defende. Por Eduardo Perez
Atendendo a grupos de pressão, tratar o atentado ao pudor como estupro não recrudesceu, mas suavizou a punição a abusadores de mulheres. Por Nohara Paschoal
Tecnicamente, houve muita desinformação da mídia no caso do ejaculador no ônibus. Mas pelo Direito pode-se entender que houve constrangimento.